STJ mantém condenação de 44 anos de prisão a mulher acusada de mandar matar o marido e o amante dela em MT

]]> Cléia e o marido, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos Polícia Civil/Divulgação Cléia Rosa dos Santos Bueno, condenada por mandar matar o marido, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos, e o amante, Adriano Gino, de 29 anos, teve a condenação mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os crimes ocorreram em 2016 e 2017. A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas nesta segunda-feira (9). Cléia foi condenada em 2021 pelo Tribunal do Júri a 44 anos e 9 meses de prisão por dois homicídios qualificados e ocultação de cadáver. A defesa apresentou um habeas corpus ao STJ para tentar reduzir a pena, alegando irregularidades no cálculo da dosimetria. Entre os argumentos apresentados, a defesa alegou violação ao direito constitucional ao silêncio durante o julgamento. No entanto, o STJ seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de que a garantia foi respeitada, uma vez que foi permitido à ré exercer o direito de não responder às perguntas. A defesa também questionou o uso de algemas durante a sessão do júri. Segundo o entendimento apresentado as imagens do julgamento não demonstraram o uso do equipamento, já que os réus apareceram com as mãos livres durante a sessão. Outro argumento foi de que a decisão dos jurados teria sido contrária às provas do processo. O entendimento do relator foi de que os jurados escolheram uma das versões apresentadas em plenário, que estava amparada pelos elementos reunidos na investigação. Ao analisar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a condenação transitou em julgado em 9 de setembro de 2022. Segundo ele, como a ação foi apresentada mais de quatro anos depois, a defesa tentava utilizar o habeas corpus como uma espécie de revisão criminal, o que configura usurpação da competência do Tribunal de origem. O relator também afirmou que não foram identificadas ilegalidades evidentes que justificassem uma intervenção do STJ. Na análise, o ministro considerou que o aumento da pena foi devidamente fundamentado. Segundo a decisão, a culpabilidade de Cléia foi considerada mais grave pela frieza e dissimulação demonstradas nos crimes. Ajuda do amante para matar o marido No assassinato de Jandirlei, ela…