Ministra do STJ questiona falta de estrutura para acolher crianças em vulnerabilidade em Ribeirão Preto

]]> Ministra do STJ questiona falta de acolhimento para crianças vulneráveis em Ribeirão Preto A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi questionou na terça-feira (13) a falta de estrutura para abrigar menores em situação de vulnerabilidade de Ribeirão Preto (SP) durante a discussão de um recurso envolvendo o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) da cidade. As declarações ocorreram durante uma sessão da Terceira Turma do STJ. Na ocasião, os magistrados julgavam um habeas corpus movido pela Defensoria Pública de São Paulo contra uma decisão da Justiça de Ribeirão Preto que determinava, com urgência, a adoção de um menino de 4 anos com hidrocefalia justamente por causa das condições precárias do abrigo municipal. “É a segunda vez que essa entidade que recebe as crianças está manifestando problemas e querendo de uma forma rápida, sem muito estudo, se desfazer das crianças que lá estão, vou usar uma palavra duríssima, depositadas”, disse a ministra. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Localizado no Planalto Verde, o Saica é um serviço municipal responsável por acolher crianças e adolescentes de até 18 anos afastados da família por determinação judicial devido a situações de negligência, abandono ou violência. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. Reprodução/STJ A instituição foi alvo de investigações da Defensoria Pública e do Ministério Público por superlotação, falta de funcionários e episódios de violência física e sexual. Em um dos casos, a Prefeitura foi condenada a indenizar uma jovem que teve larvas na cabeça após omissão de cuidados pós-operatórios dentro do abrigo. A administração municipal informou que tem promovido uma ampla reestruturação do Saica com modernização dos imóveis, reforço de equipes técnicas e qualificação do atendimento socioassistencial. A Prefeitura também divulgou fotos da primeira casa que foi reformada (veja abaixo). LEIA TAMBÉM Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por larvas em cabeça de jovem em abrigo Justiça interdita abrigo em Ribeirão Preto e dá 60 dias para prefeitura transferir crianças O que aconteceu no STJ Em junho, a…