Lei Seca no 2º turno: portaria proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no Acre
Destaques22/10/2026 às 17:00
]]> Guia do Eleitor: Posso beber no dia da eleição? A venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos em todo o Acre das 0h às 16h do próximo domingo (25), dia do segundo turno das Eleições 2026. A medida, conhecida como Lei Seca, também vale para o fornecimento gratuito e a distribuição de bebidas, conforme portaria conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que prevê sanções em caso de desobediência. (Saiba mais abaixo) ✅ Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A restrição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, lojas de conveniência, depósitos e estabelecimentos semelhantes. A regra também se aplica ao comércio ambulante, à entrega por serviços de delivery, inclusive por aplicativos, e ao consumo em vias públicas, praças e outros locais abertos ao público. 👉 A portaria prevê a aplicação da mesma regra nos dois turnos das eleições. Como o Acre terá segundo turno, a proibição volta a valer no mesmo horário estabelecido para a primeira votação. LEIA MAIS: Eleições 2026: Rio Branco deve ter transporte público gratuito no 2º turno Rede Amazônica entrevista Alan Rick, candidato ao governo do AC, nesta quinta; veja como assistir Mailza Assis informa que não vai participar de debate da Rede Amazônica Acre Eleições 2026: Rio Branco deve ter transporte público gratuito no 2º turno Lei Seca terá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no 2º turno das eleições Freepik O que acontece se a regra for descumprida? Segundo a portaria, o descumprimento da determinação poderá configurar crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. O documento também prevê a apreensão das bebidas expostas à venda ou consumidas em desacordo com a regra, além da comunicação dos fatos ao Ministério Público Eleitoral. A medida foi adotada para preservar a ordem e a segurança durante a votação e garantir o livre exercício do voto. O texto cita registros, em eleições anteriores, de pessoas sob efeito de bebidas alcoólicas nas proximidades de locais de votação, com ocorrência de tumultos e prejuízos aos trabalhos eleitorais. Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos) disputam o segundo turno Lucas Thadeu/Rede Amazônica Segundo…
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