Homem é indiciado por enviar áudios homofóbicos e transfóbicos em grupos de mensagens no Paraná

]]> Um homem foi indiciado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) por enviar áudios com conteúdo homofóbico e transfóbico em um grupo de mensagens em Marilena, no Noroeste do estado. A investigação foi concluída nesta sexta-feira (13), após a análise de gravações com ofensas direcionadas à comunidade LGBTQIA+ e, nominalmente, a uma mulher trans. O investigado confessou ser o autor dos áudios, mas alegou que as mensagens eram uma “brincadeira”. Flagrado em vídeo: Padrasto é preso por chutar rosto de enteado autista de 6 anos em SP No Pará: Homem é preso após importunação sexual contra prima adolescente O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), após a circulação dos áudios, que faziam referência a pessoas que participaram de manifestações públicas no município. Segundo a delegada Angélica Ferreira, responsável pelo caso, os conteúdos continham termos pejorativos contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ e ofensas direcionadas à vítima. Durante a apuração, os policiais ouviram a mulher e uma testemunha, analisaram capturas de tela e arquivos de áudio e interrogaram o investigado. O homem foi indiciado por injúria em razão de orientação sexual e identidade de gênero, prevista no artigo 2º-A, e por praticar e incitar discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989. — O enquadramento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equipara a homotransfobia ao crime de racismo — explicou a delegada. A conduta de um adolescente que também participava do grupo foi investigada em procedimento separado, conforme as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa apuração também foi concluída. Os dois procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Com o documento, o MPPR pode apresentar acusação formal contra o homem, se julgar que há provas suficientes. Então o o juiz do caso aceita ou rejeita a denúncia enviada. A Polícia Civil do Paraná recebe denúncias anônimas pelo telefone 197. Também é possível comunicar informações pelo Disque-Denúncia, no número 181.