Estado do Rio autoriza contratação de 2.820 profissionais para apoio a estudantes da Educação Especial

]]> O governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a contratação emergencial de 2.820 profissionais para auxiliar estudantes da Educação Especial, mais que o dobro dos 1.331 previstos no contrato anterior. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (dia 8). Os novos profissionais terão dedicação exclusiva, jornada de 30 horas semanais e acompanharão os alunos em tempo integral nas unidades de ensino e em atividades extraescolares. Os contratados deverão atender aos critérios estabelecidos pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, entre eles, formação específica de 180 horas. Também será oferecida capacitação aos profissionais para para complementar a preparação De acordo com o governo do Estado, a contratação desses profissionais será feita por uma nova empresa, que foi escolhida por meio de processo eletrônico de dispensa, aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também acompanhará o processo. Após a assinatura do contrato, a empresa terá cinco dias úteis para disponibilizar os profissionais de apoio, que serão distribuídos pela rede de acordo com a demanda. O contrato anterior foi encerrado no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho, após a constatação de irregularidades na atuação da empresa. Para evitar a interrupção do serviço durante o período de transição, a Secretaria de Educação também convocou empresas remanescentes da licitação anterior para assumir a prestação do serviço, mas nenhuma manifestou interesse. Segundo o governo do Estado, enquanto o processo de contratação não era concluído, a Secretaria de Educação adotou medidas provisórias para garantir o atendimento aos estudantes. Como funciona Os profissionais de apoio escolar auxiliam os estudantes que necessitam desse suporte durante a rotina escolar, contribuindo para sua participação nas atividades e permanência no ambiente escolar, de acordo com as necessidades de cada estudante. Entre as atribuições estão o auxílio na comunicação, o uso de tecnologia assistiva (materiais e recursos que…