Em debate, candidatos ao Senado por SP divergem sobre emendas e defendem mudanças na relação entre Poderes

]]> Candidatos ao Senado de SP respondem sobre relação entre poderes Em debate na sexta-feira (25), os candidatos ao Senado divergiram sobre o destino e o controle das emendas parlamentares e defenderam mudanças na relação entre os Poderes. Participaram do evento Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos). Os candidatos André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP) haviam confirmado presença, mas anunciaram nesta sexta que não iriam participar. Os lugares permaneceram vazios. Emendas parlamentares Enquanto Marina e Tebet defenderam mudanças no modelo atual de emendas, Soninha afirmou que é favorável ao recurso, mas cobrou transparência e fiscalização. Rufino também disse que elas não precisam acabar, mas defendeu controle e participação da sociedade. Marina afirmou que as emendas impositivas, como existem atualmente, são resultado de uma mudança constitucional feita em 2015 e classificou o mecanismo como uma “usurpação da competência do Poder Executivo”. Segundo ela, cerca de R$ 50 bilhões estão nas mãos de parlamentares e quase R$ 40 bilhões seriam de emendas impositivas. A candidata disse que, se eleita, pretende apresentar uma proposta de mudança na Constituição para acabar com esse mecanismo e criar mecanismos de controle e transparência para os demais recursos. Soninha disse que “gosta de emendas” e citou sua experiência como vereadora e secretária de Direitos Humanos de São Paulo. Segundo ela, destinou e executou emendas para projetos que considerava bons, criativos e efetivos. Para a candidata, o problema está, entre outros pontos, na obrigatoriedade de execução das emendas sem que o governo possa avaliar se o objeto e a necessidade do recurso são adequados. Tebet afirmou que são questões diferentes e defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional que, segundo ela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata disse que R$ 1 milhão pode sair do orçamento, mas chegar ao município como R$ 500 mil, após passar por “tantos atravessadores”. Ela defendeu que metade das emendas seja destinada à saúde e que a outra metade seja transformada em recursos para o Fundo de Participação dos…