Casal é condenado a pagar R$ 50 mil a irmãos devolvidos a abrigo após adoção em MG

]]> Um casal de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a duas crianças após desistir de adotá-las. Os irmãos ficaram 10 meses sob a guarda dos pretendentes antes de serem devolvidos ao acolhimento institucional. A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou prejuízos emocionais causados pelo rompimento dos vínculos afetivos construídos durante o período de convivência. Cabe recurso. O nome do casal não foi divulgado e por isso não foi possível solicitar um posicionamento para a defesa. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp Casal é condenado por danos morais após desistir da adoção de duas crianças em Formiga Crianças passaram por novo abandono, diz MPMG A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Formiga. Antes de serem encaminhadas ao casal, as crianças foram afastadas da família biológica por situações de negligência e violência. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a devolução ocorreu na fase final do processo de adoção e representou uma nova experiência de abandono para os irmãos, que já haviam enfrentado situações de vulnerabilidade familiar. Na sentença, a Justiça reconheceu que os pretendentes podem desistir da adoção durante o estágio de convivência. No entanto, avaliou que, naquele caso, a conduta do casal ultrapassou os limites desse direito e configurou abuso, além de violar a integridade psíquica das crianças. De acordo com a decisão, os pretendentes responsabilizaram uma das crianças pelo retorno dos irmãos ao abrigo. Também cogitaram adotar apenas um deles, desconsiderando o vínculo afetivo entre os dois. Relatórios técnicos anexados ao processo apontaram consequências emocionais após o retorno das crianças ao acolhimento institucional. Elas apresentaram sentimentos de culpa e insegurança, além de medo de passar novamente por um processo de adoção. “Quando uma criança já foi afastada da família biológica por situações de negligência ou violência, ela carrega uma história de rupturas que pode comprometer sua confiança nos adultos…