Vale-refeição e alimentação: novas regras entram em vigor neste sábado; veja perguntas e respostas
Destaques07/11/2026 às 03:00
]]> Novas regras do vale‑refeição e alimentação: o que muda nos cartões a partir de novembro As novas regras do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) entram em vigor neste sábado (7) e prometem ampliar a rede de aceitação dos cartões em todo o país. A data marca o início da implementação nacional da chamada interoperabilidade, mecanismo que permite que cartões de diferentes operadoras funcionem em uma rede mais ampla de estabelecimentos. 🔎 O objetivo é aumentar a concorrência entre as empresas que administram os benefícios, reduzir custos para comerciantes e facilitar o uso dos cartões pelos trabalhadores. Segundo a Coordenação Nacional do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a mudança foi determinada pelo Decreto nº 12.712, publicado em novembro de 2025. ➡️ Mas o que muda para os trabalhadores? O vale-refeição poderá ser usado em supermercados? E o vale-alimentação, em restaurantes? Será possível sacar o dinheiro dos cartões? As empresas são obrigadas a oferecer esses benefícios? Para esclarecer essas e outras dúvidas, o g1 ouviu especialistas e consultou informações da Coordenação Nacional do PAT e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Abaixo, eles respondem: O que é a interoperabilidade? O que muda para o trabalhador? O vale-refeição poderá ser usado em supermercados? Posso comprar eletrônicos, medicamentos e outros produtos em supermercados? E bebidas alcoólicas? Posso sacar o dinheiro do cartão? Posso transferir o saldo para outra pessoa ou entre benefícios? As novas regras também valem para aplicativos de delivery? Os cartões multibenefícios serão proibidos? Os estabelecimentos serão obrigados a aceitar vale-refeição e vale-alimentação? O que fazer se o cartão for recusado? O estabelecimento pode cobrar taxa extra ou exigir valor mínimo? O valor do benefício vai mudar? O que muda para os comerciantes? Quem descumprir as regras pode ser multado? Empresas cadastradas no PAT precisam fazer alguma atualização? O que é a interoperabilidade? A interoperabilidade permite que as empresas que administram vale-refeição e vale-alimentação compartilhem suas redes de estabelecimentos credenciados. 🔎 Na prática, a medida busca resolver um problema comum:…
Este resumo é uma curadoria do Jovem Rio News. A matéria completa pertence à fonte original indicada acima, que deve ser acessada para leitura na íntegra e referência jornalística.