TSE vai julgar nesta quarta-feira caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

]]> O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quarta-feira, em plenário virtual, o caso envolvendo a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais. A análise está prevista para começar às 10h e terminar à meia-noite. O julgamento pelo colegiado da Corte eleitoral pode esvaziar a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias e provocou decisões em sentidos opostos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Isso porque o plenário do TSE passará a analisar a decisão tomada individualmente pelo ministro André Mendonça, que determinou a remoção de publicações sobre o tema. A decisão de Mendonça havia sido tomada em uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro determinou a retirada de publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio ou integrantes da família Bolsonaro pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. No domingo, Dino derrubou trechos da decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento das postagens. Na segunda-feira, porém, Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e determinou que as plataformas voltassem a cumprir, em 24 horas, as ordens expedidas pelo TSE. Com isso, a determinação de Mendonça voltou a produzir efeitos enquanto os colegiados não analisam a controvérsia. Fux também pediu que sua decisão fosse submetida ao plenário do Supremo na mesma sessão em que fosse analisada a decisão de Dino. Para Fux, o pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet e acolhido por Dino deveria ter dado origem a uma nova reclamação no Supremo, submetida à livre distribuição. Tabet havia apresentado um pedido de extensão em um processo já relatado por Dino e que tratava originalmente da retirada de um vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol. Embate no Supremo Depois de derrubar parte da determinação de Mendonça, Dino decidiu levar sua própria decisão para referendo do plenário presencial do STF. O ministro afirmou que a discussão tem "múltipla relevância" e envolve liberdade religiosa, o controle pelo Supremo de decisões monocráticas tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no TSE.…