TSE julga nesta quinta-feira caso de Garotinho que pode definir se haverá segundo turno no Rio

]]> O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na quinta-feira o recurso envolvendo a candidatura de Anthony Garotinho e o destino dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno da eleição no Rio de Janeiro. O caso foi incluído na sessão presencial marcada para as 10h pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. MP eleitoral defende que TSE aceite desistência de Garotinho e anule votos de candidato Em meio à indecisão sobre votos de Garotinho, Paes retoma agendas, e Ruas permanece em compasso de espera O julgamento pode definir se haverá segundo turno na disputa pelo governo fluminense, mas não há garantia de que a discussão seja concluída na quinta-feira. Depois do voto do relator, qualquer um dos ministros pode pedir vista do processo para analisar melhor o caso, o que interromperia o julgamento e adiaria a definição. Se o TSE aceitar a desistência apresentada por Garotinho e seus votos forem considerados nulos, eles deixam de integrar a base de votos válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27%, passa a ter mais da metade dos votos válidos e vence Eduardo Paes (PSD) no primeiro turno. Caso os votos de Garotinho continuem sendo considerados para o cálculo da maioria absoluta, permanece o resultado que levou a disputa para o segundo turno. O ex-governador ficou em terceiro lugar, com 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o TSE aceite a desistência. A Procuradoria reconheceu que a jurisprudência da Corte, em regra, impede que um candidato desista de um recurso depois da eleição quando a medida tiver potencial para interferir no resultado, mas considerou que o caso de Garotinho deve ser tratado como uma exceção. Na avaliação da PGE, o julgamento do mérito levaria ao mesmo resultado prático da desistência. A Procuradoria entende que o recurso de Garotinho deve ser rejeitado e mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que indeferiu seu registro. Com isso, os votos recebidos pelo ex-governador seriam anulados. A PGE pediu, portanto, a homologação da desistência ou, subsidiariamente, o desprovimento do recurso.…