TRE-RJ concede direito de resposta a Douglas Ruas e determina retirada de propaganda de Paes

]]> Douglas Ruas é o candidato do PL ao Governo do Estado do Rio de Janeiro Reprodução/ YouTube A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu direito de resposta ao candidato do PL ao governo do estado, Douglas Ruas, por propagandas eleitorais veiculadas pela campanha de Eduardo Paes (PSD). A decisão também determinou a retirada definitiva de vídeos e de um áudio da propaganda, além de proibir a republicação de conteúdo idêntico ou semelhante ao que foi suspenso. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça A decisão é da juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Ane Cristine Scheele Santos e foi assinada na quarta-feira (16). O processo trata de peças exibidas no horário eleitoral gratuito, em blocos e inserções, incluindo propagandas veiculadas na TV Globo e na RedeTV. Segundo a magistrada, parte dos conteúdos ultrapassou os limites da crítica política e ofendeu a honra de Douglas Ruas ao atribuir a ele fatos criminosos sem provas. A decisão, no entanto, faz distinção entre críticas ao grupo político e acusações direcionadas diretamente ao candidato. Agora no g1 Propaganda associava Ruas a corrupção e ao CV Na ação, a coligação de Ruas questionou propagandas que, segundo a representação, associavam o candidato a esquemas de corrupção, ao Comando Vermelho e a outros atos ilícitos. Ao analisar os vídeos, a juíza afirmou que alguns deles apresentavam apenas críticas ao antigo governador e ao grupo político ligado a ele, sem fazer referência direta a Douglas Ruas. Para a magistrada, esse tipo de conteúdo estaria, a princípio, dentro da liberdade de expressão. Em outros vídeos, porém, a decisão identificou uma extrapolação dos limites da crítica política. “Nos demais vídeos, existe um discurso que ultrapassa o limite da mera crítica ácida em que, de plano, verifica-se ofensa a honra do candidato, imputando fatos criminosos sem lastro probatório.” A magistrada citou especificamente as expressões “manter os esquemas”, “escolhido para continuar esquemas de corrupção” e “manter os mesmos esquemas e a sociedade com o comando vermelho”, afirmando que elas foram atribuídas diretamente a Douglas Ruas e deveriam ser…