TJMA suspende decisão que afastou prefeito de Buriticupu por 90 dias

]]> Justiça autoriza retorno do prefeito de Buriticupu ao cargo após afastamento O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu a decisão que havia determinado o afastamento, por 90 dias, do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (28). 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp O afastamento havia sido determinado pela 1ª Vara da Comarca de Buriticupu em 22 de setembro, após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Além de João Carlos, a decisão de primeira instância estabeleceu medidas cautelares contra outros investigados, como indisponibilidade de bens e proibição de acesso às dependências da prefeitura e aos sistemas administrativos e financeiros. João Carlos recorreu ao TJMA e pediu a suspensão da liminar, alegando, entre outros pontos, que o próprio tribunal já havia autorizado a volta dele ao cargo meses antes e rejeitado, posteriormente, um pedido para que fosse afastado novamente. Ao analisar o caso, Ricardo Duailibe afirmou que o afastamento cautelar de um agente político é uma medida excepcional e depende da demonstração concreta de que a permanência no cargo representa risco à investigação ou ao andamento do processo. Segundo o desembargador, a gravidade dos fatos investigados e a existência de indícios de possíveis atos de improbidade, por si só, não dispensam a necessidade de justificar de forma concreta o afastamento. Prefeito já havia sido afastado e retornado ao cargo TJMA suspende decisão que afastou prefeito de Buriticupu por 90 dias Divulgação João Carlos havia sido afastado cautelarmente da Prefeitura de Buriticupu em 27 de abril de 2026, durante um procedimento investigatório criminal. Em 31 de julho, a Primeira Câmara de Direito Criminal do TJMA determinou a recondução dele ao cargo de prefeito e manteve as demais medidas cautelares que haviam sido impostas. A recondução também consta em ato publicado pelo município após a decisão do tribunal. Prefeitura de Milhã Depois disso, o Ministério Público apresentou recurso para tentar restabelecer o afastamento. Em 15 de setembro, a Primeira Câmara de Direito…