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Senado retoma debate da PEC do fim da escala 6x1

Rio de Janeiro 13/10/2026 às 10:27
Senado retoma debate da PEC do fim da escala 6x1
]]> O Senado realiza nesta terça-feira (dia 13) a quarta sessão de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A expectativa é completar a quinta sessão discussão na quarta-feira e votar no mesmo dia a proposta em primeiro turno, conforme definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Para ser promulgada, a PEC, que já passou pela Câmara, precisa ser votada em dois turnos. Isso é o que deseja o governo, que tenta articular a segunda etapa da votação antes do dia 25, quando os brasileiros vão retornar às urnas. Requerimento O intervalo mínimo deve ser de de cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno de votação. Além disso, o regimento exige a realização de três sessões de discussão entre os dois turnos. Mas isso pode ser abreviado, de forma que as duas votações ocorram uma seguida da outra. Para que isso ocorra, é preciso que o Senado aprove um requerimento para votar os dois turnos do texto no mesmo dia. A PEC é bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo quarto mandato. O texto substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco de dias e dois de descanso. Caso a PEC seja aprovada, a jornada semanal de 44 horas cai para 42 horas em 60 dias após a promulgação e, um ano depois, para 40 horas. Aprovação na Câmara A PEC foi aprovada pela Câmara no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Na semana passada, foram realizadas três sessões de discussão sobre as novas regras. Com o avanço na tramitação, o PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da PEC, segundo o líder do bloco da oposição, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Outros partidos de oposição ao governo no Senado deverão fazer o mesmo. A estratégia deve ser definida em um almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira. Flávio se posiciona contra Flávio tem se posicionado contra a PEC. Ele defende um regime mais flexível, em que trabalhadores possam negociar a jornada com empregadores, conforme propôs o coordenador da campanha de…
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