Relator atende agronegócio, e MP que renegocia dívidas rurais é aprovada na Câmara

]]> Depois de uma longa negociação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória (MP) que renegocia as dívidas rurais. O líder do Governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), aceitou pedidos do setor do agronegócio e apresentou um texto de meio-termo. Integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) mantiveram críticas ao texto aprovado. Ainda assim, a maioria de seus membros aprovou o texto, já que a MP deixa de valer na quarta-feira (11) caso não seja aprovada até o fim do prazo. Agora, a medida ainda segue para análise pelo plenário do Senado. Entre as mudanças feitas pelo texto aprovado está a prorrogação do prazo para a contratação da linha de crédito para o pagamento das dívidas. Antes, limitado a 120 dias a partir da criação da lei, o prazo agora será prorrogável por mais 120 dias. Esse era um pedido da FPA, que indicava que, do total de R$ 100 bilhões destinados à renegociação, pouco mais de 20% – ou seja, R$ 20 bilhões – foram contratados desde que a MP entrou em vigor. A ideia, segundo deputados e senadores, é dar mais tempo e condições para que os produtores rurais façam a adesão ao programa de renegociação de dívidas. Agora no g1 "Essa Medida Provisória não é a que gostaríamos", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante a análise do relatório na comissão mista sobre o tema mais cedo nesta terça-feira. "Hoje estamos aprovando um texto que vai resolver uma parte, vai atender uma parte dos endividados". Flexibilização de laudos Outro pedido da frente agropecuária atendido foi a flexibilização de laudos para comprovar a perda de duas ou mais safras ou de 30% da renda por eventos climáticos ou pela alteração dos preços. Agora, laudos coletivos serão aceitos para a renegociação de dívidas de micro, mini, pequeno e médio produtor rural. Segundo Pimenta, as mudanças feitas no relatório não acarretam aumento dos custos para o orçamento público. O líder do Governo destacou o diálogo com o Ministério da Fazenda para a construção do texto e indicou que a ideia é manter o custo de R$ 100 bilhões definido inicialmente pelo governo. "Evidentemente, não é um texto que agrada a todos e a todas, mas que, do meu ponto de vista, é…