Raio-X de SP: como gás, transporte, estradas, saneamento e energia se distribuem pelo estado

]]> Centro de São Paulo FERNANDO FERNANDES/Estadão Conteúdo São Paulo é um estado de contrastes. O lugar onde uma pessoa vive pode determinar não apenas quanto tempo ela leva para se deslocar, mas também como tem acesso a serviços básicos como água, esgoto, gás e transporte. A Grande São Paulo concentra metrô, trens, rede de gás canalizado e sistemas mais integrados de água e esgoto. Em parte do interior, do Vale do Ribeira e de municípios menores, moradores dependem mais de ônibus intermunicipais, botijão de gás e soluções locais de saneamento. O estado tem 645 municípios, mas a infraestrutura não está distribuída de forma uniforme pelo território. E, na eleição para o governo paulista, entender essas diferenças passa também por saber o que está, e o que não está, sob responsabilidade do governador. Transporte, energia elétrica, saneamento e gás, por exemplo, têm regras, contratos e competências diferentes. “Esses são serviços que são muito diferentes entre si. Eles têm características jurídicas diferentes e desafios diferentes, pois são normas diferentes”, explica a professora de Direito Administrativo Vera Monteiro, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A diferença é importante porque, embora o governo estadual tenha papel relevante na infraestrutura paulista, ele não controla todos os serviços. Na energia elétrica, por exemplo, a responsabilidade é federal. As concessionárias de distribuição de energia elétrica são federais e reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cabe à União planejar e definir como o serviço será implementado desde a geração até a transmissão e a distribuição. “O Estado de São Paulo não tem competência nenhuma com relação ao serviço de distribuição de energia, nem de geração de energia, nem de transmissão de energia”, diz a professora. A Arsesp fiscaliza sete distribuidoras que atuam no estado: CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz, EDP São Paulo, Enel São Paulo, Energisa Sul-Sudeste e Neoenergia Elektro. Há ainda 12 cooperativas permissionárias, principalmente em áreas rurais do interior. Na prática, isso significa que o governador tem pouca margem para decidir sobre tarifas e regras nacionais do setor. A…