Presidente Lula sanciona Projeto de Lei para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil
Esportes28/09/2026 às 16:45
]]> Arena de Pernambuco passa por vistoria da Fifa de olho na Copa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT/SP) sancionou, no início da tarde desta segunda-feira, a Lei 15.522/2026, que trata sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A sanção foi assinada durante solenidade na Base Aérea de Brasília. + Seleção de voluntários para a Copa Feminina 2027 entra na reta final + Copa do Mundo Feminina 2027: Fifa conclui terceira rodada de inspeções em estádios + Gramado do Mané Garrincha passará por troca completa antes da Copa do Mundo Feminina O texto foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em setembro de 2025, para fortalecer a modalidade no país e dispõe de regras que vão desde a formação de novas atletas ao incentivo à igualdade salarial. Com a sanção da Lei, o futebol feminino passa a ser tratado como prioridade das políticas públicas esportivas do governo. Presidente Lula (PT/SP) sancionou nesta segunda Lei para fortalecer o desenvolvimento do futebol feminino YouTube/Reprodução Além do status de prioridade, a Lei sancionada nesta segunda-feira conta com dispositivos sobre a promoção do direito ao esporte, a equidade de oportunidades, o combate a todas as formas de discriminação no futebol feminino e a criação de direitos de proteção à gravidez e à maternidade. De acordo com o texto, ficará a cargo do ministério do Esporte a organização de um calendário que contemple a realização de partidas em estádios cuja infraestrutura seja considerada adequada e que permita a atletas e organizações um planejamento estável. A pasta também ficará responsável por fomentar parcerias com escolas, universidades e clubes a fim de captar novos talentos. Brasília se prepara para receber jogos da Copa do Mundo Feminina A Lei sancionada nesta segunda-feira também prevê alterações na Lei Geral do Esporte. A partir de agora, o texto que rege o esporte nacional passará a dispor de um ponto que obriga organizações esportivas deverão contar com uma equipe feminina de futebol. O prazo para que os clubes se organizem é de 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias. O texto assinado por Lula apresenta ainda dispositivos que permitem a criação…
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