Prefeitura e MP discutem melhorias no acolhimento de idosos
Destaques13/11/2026 às 03:03
]]> Prefeitura e MP alinham ações de proteção à pessoa idosa Divulgação A Prefeitura de Rio das Ostras e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) discutiram medidas para aprimorar o acolhimento e a proteção das pessoas idosas no Município. Entre os encaminhamentos estão a estruturação de uma central de regulação de vagas, a integração da fiscalização das instituições de longa permanência e a apresentação de um cronograma para implantação de uma unidade pública municipal. O encontro reuniu representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), além de integrantes do Ministério Público. A proposta é organizar o acesso ao acolhimento e fortalecer o acompanhamento das condições de atendimento aos idosos. O promotor de Justiça do MPRJ, Lucas Fernandes Bernardes, ressaltou a postura colaborativa das equipes municipais e destacou a importância de organizar a regulação das vagas, com critérios técnicos e transparentes. Também reforçou a necessidade de integrar a fiscalização e agilizar a troca de informações entre os órgãos responsáveis pela proteção das pessoas idosas. O procurador-geral do Município de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, destacou que a implantação de uma instituição pública de acolhimento é uma determinação do prefeito Carlos Augusto. Segundo ele, o planejamento deve considerar tanto a demanda atual quanto o crescimento da população idosa, para ampliar a capacidade de atendimento na cidade. REGULAÇÃO DE VAGAS – Durante a reunião, foi acordado o prazo de 30 dias para a criação de uma central de regulação de vagas ou serviço equivalente. A estrutura deverá organizar a demanda, os critérios de prioridade e o acompanhamento das pessoas acolhidas. Atualmente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realiza a avaliação das situações encaminhadas ao Município, com atendimento às famílias, visitas domiciliares e acompanhamento dos idosos nas instituições. Segundo a equipe municipal, também é disponibilizado transporte para que familiares possam visitar as pessoas acolhidas fora…
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