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Jovem Rio News

Prefeitura agiliza aprovação de projetos de obras e liberação de alvarás

Destaques 29/09/2026 às 03:03
Prefeitura agiliza aprovação de projetos de obras e liberação de alvarás
]]> Melhorias estão relacionadas a reorganização de fluxos, reformulação de processos, planejamento e atendimento mais próximo ao cidadão Secom A qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social de Rio das Ostras passam pelo crescimento ordenado da Cidade. Na medida que o Município cresce, aumenta também o número de construções e empreendimentos. Para atender à demanda crescente, a Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo reorganizou os fluxos de trabalho, reformulou processos e vem mantendo um atendimento mais próximo dos cidadãos. Como resultado, o Município conseguiu agilizar as solicitações, aprovação de projetos de construção e a liberação de alvarás de obras e “Habite-se” (documento que atesta que o imóvel está apto para uso). Desde maio, quando a Secretaria foi instituída, já foram aprovados mais de 400 projetos de obras. Os investimentos em obras de imóveis avançam em Rio das Ostras, um cenário positivo para geração de emprego, qualidade de moradia e desenvolvimento econômico. “Um dos objetivos da criação da Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo é garantir que nossa Cidade mantenha um crescimento ordenado. Agilizar os processos de construção de novas obras beneficia moradores e empresários que estão investindo em Rio das Ostras. Melhoramos nossos fluxos de trabalho, dando celeridade e transparência aos processos, ouvindo cada pessoa que nos traz sua demanda, e cuidando para que os critérios legais e técnicos sejam respeitados”, explica o secretário Ricardo Carvalho. O secretário acrescenta que uma nova tecnologia, para aprovação de projetos online, via aplicativo, já está sendo implantada no Município, em fase de testes. Antônio Carlos Favilla, engenheiro responsável por obras particulares na Cidade desde 2001, destacou as mudanças. “A Secretaria está mais próxima dos profissionais técnicos, estabeleceu trâmites mais ágeis e o resultado é positivo para todos os envolvidos e para o Município”, disse o engenheiro. LICENCIAMENTO – Atualmente, o Município oferece três modalidades de licenciamento para construção, o que está contribuindo para otimizar as demandas. Pelo Licenciamento Simplificado (modalidade que está…
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