Pré-matrícula para 2027 na rede municipal de Belterra começa em novembro; veja prazos e regras

]]> Pré-matrícula para 2027 na rede municipal de Belterra começa em novembro Prefeitura de Belterra/Divulgação Pais e responsáveis por estudantes que pretendem ingressar na rede municipal de ensino de Belterra, no oeste do Pará, devem ficar atentos ao calendário de matrículas para o ano letivo de 2027. A pré-matrícula para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental será realizada de 3 a 27 de novembro de 2026. Já a confirmação das vagas está prevista para os dias 29, 30 e 31 de dezembro. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp As regras foram estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), por meio da Portaria nº 210/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. O documento define os critérios para ingresso e permanência dos alunos nas escolas municipais, além da formação das turmas e do atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas. Quem pode se matricular? Na Educação Infantil, a idade da criança deve ser considerada até 31 de março de 2027. Confira os critérios: Creche: crianças que completarem 1, 2 ou 3 anos até essa data, conforme a turma correspondente. Pré-escola: crianças que completarem 4 ou 5 anos até 31 de março de 2027. 1º ano do Ensino Fundamental: crianças com 6 anos completos ou que completem essa idade até 31 de março de 2027. A portaria também estabelece que estudantes de 6 a 14 anos devem frequentar as aulas no período diurno, preferencialmente em escolas próximas de casa. Para adolescentes de 15 a 17 anos, poderá haver matrícula nos turnos diurno ou noturno, conforme a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quantos alunos poderão ficar em cada turma? A quantidade de estudantes por sala também foi definida pela Secretaria de Educação. Os limites variam conforme a etapa de ensino: Berçário I: até 8 crianças; Berçário II e Maternal: até 15 crianças; Pré-escola: de 12 a 25 alunos; 1º e 2º anos do Ensino Fundamental: até 25 alunos; 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental: até 35 alunos. Para as escolas que oferecem Educação Integral em Tempo Integral, a carga horária mínima deverá ser de sete horas por dia ou 35 horas por semana. Atendimento a estudantes com…