Piracicaba sanciona Lei Manuela para aumentar segurança em piscinas e dá 120 dias para adaptação de locais

]]> Piscina AP/Mary Altaffer, Arquivo O prefeito de Piracicaba (SP) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Lei Nº 10.667/2026, conhecida como 'Lei Manuela'. A lei estabelece a instalação obrigatória de dispositivos de segurança em sugadores de piscinas de uso coletivo da cidade para evitar acidentes graves e afogamentos. As novas regras valem para piscinas coletivas, como de clubes esportivos, academias, condomínios, associações de moradores, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. Agora, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequar às novas regras. Quem descumprir a medida poderá sofrer punições como advertência por escrito, multa de 10 a 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs), conforme a gravidade da infração, e até interdição da piscina ou do estabelecimento em caso de reincidência ou risco iminente. Mudanças previstas A lei determina a instalação de equipamentos para evitar o aprisionamento de banhistas. Entre as medidas previstas estão barreiras físicas, como tampas e grelhas antiaprisionamento, sistemas de alívio de pressão e sensores que desligam automaticamente o motor da piscina em caso de obstrução. As empresas contratadas para construir, reformar ou fazer a manutenção dos equipamentos deverão entregar certificados que comprovem o cumprimento das normas de segurança. Piscinas residenciais de uso exclusivamente particular ficam fora da regra, embora a adesão voluntária seja recomendada. Sobre o projeto de lei em Piracicaba Manuela Cotrin Carósio tinha 9 anos quando sofreu um acidente em uma piscina de um resort de luxo em Campinas Arquivo pessoal A proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Kawai (PSDB), neste ano. A medida visa evitar mortes como a de Manuela Cotrin Carosio, de 9 anos. Em 23 de novembro de 2024, a menina teve os cabelos sugados pelo ralo de uma piscina durante uma viagem com a família a um resort em Campinas (SP). Manuela se afogou, ficou internada, mas morreu em 4 de dezembro de 2024, dia em que completaria 10 anos. O caso reforçou o alerta sobre a necessidade de fiscalização e modernização desses equipamentos. Uma proposta similar foi aprovada e sancionada em janeiro deste ano em Campinas. Criança é…