O que muda na eleição para governador do Rio se o TSE aprovar ou rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho?

]]> TRE mantém indeferimento de registro de candidatura de Anthony Garotinho O julgamento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar os rumos da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os 274.411 ou 3,17% dos votos de Garotinho podem definir o novo governador do Rio sem que haja segundo turno. Os votos destinados a ele serão registrados como “anulados sub judice”. Isso significa que a validade desses votos depende da decisão judicial sobre o registro da candidatura. O TSE deve decidir isso nesta quinta-feira (8) ao analisar o pedido de Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. Sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, a decisão pode definir se haverá segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). 🔎 Os ministros devem analisar decisão do TRE-RJ, que em setembro considerou Garotinho inelegível e com suspensão de direitos políticos por 8 anos por ainda estar sob os efeitos da condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros (entenda). Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou a liminar que assegurava prerrogativas de candidato ao ex-governador. Se o tribunal aprovar a candidatura, os votos de Garotinho serão validados. Se confirmar o indeferimento em decisão colegiada, serão anulados em caráter definitivo para a totalização. As consequências dependerão da votação dos candidatos e do momento do julgamento. Veja os principais pontos: Se o TSE aprovar a candidatura, os votos de Garotinho passam a valer e podem influenciar a definição sobre segundo turno. Pela regra geral, estar sub judice não impede a convocação para o segundo turno. Se Garotinho se classificar e tiver o indeferimento confirmado pelo TSE antes da segunda votação, a regra prevê a convocação da próxima chapa mais votada. Se ele obtiver votação para vencer, o reconhecimento da vitória dependerá da reversão do indeferimento, o que está sendo julgado pelo TSE. O que significa ter os votos “anulados sub judice”? Significa que a candidatura foi rejeitada, mas ainda existe uma disputa judicial que pode mudar essa…