Nova lei garante direito de crianças à natureza e prevê mudanças em escolas e cidades

]]> Nova lei garante direito de crianças à natureza e prevê mudanças em escolas e cidades José Ferreira Brincar ao ar livre, frequentar áreas verdes e ter contato com a natureza deixaram de ser apenas atividades associadas ao lazer e ao bem-estar na infância. Desde o dia 23 de setembro, crianças e adolescentes passaram a ter o direito à natureza expressamente reconhecido pela legislação brasileira. 📱 Acompanhe o Terra da Gente também no Instagram A mudança veio com a Lei nº 15.512/2026, conhecida como ECA Ambiental, sancionada em 22 de setembro e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A norma já está em vigor e alterou, entre outras legislações, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 4º do Estatuto, que reúne direitos que devem ser assegurados com "absoluta prioridade", passou a incluir expressamente a natureza, ao lado de direitos como vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, dignidade e liberdade. O que significa, na prática, dizer que uma criança tem direito à natureza? A própria nova lei responde. Entre os direitos estão o acesso a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas, o estabelecimento de vínculos com a natureza, o brincar livre em contato com ambientes naturais e a educação baseada na natureza. As novas regras ainda estabelecem diretrizes que podem interferir no planejamento de cidades, escolas, praças, parques e até nos caminhos percorridos pelas crianças entre casa e a escola. Veja mais notícias do Terra da Gente, no g1: PEQUENA VIAJANTE: Patativa-tropeira é ave migratória que percorre mais de 3 mil km por ano em busca da sobrevivência ACHADO: Nova espécie de pinguim ficou 'escondida' por mais de 100 anos FOTOS: Observador descobre ponto de parada de aves migratórias em Araras (SP) Natureza perto de casa Um dos pontos centrais da nova legislação é aproximar crianças e adolescentes dos ambientes naturais onde vivem. A lei determina que todos tenham direito de acessar e usufruir de áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas, incluindo áreas verdes e azuis urbanas próximas do convívio familiar, escolar e comunitário. Veja o que está em alta no g1, hoje: Agora no g1 Além das…