MP pede que investigados por morte de empresário em clínica de estética sejam julgados por homicídio com dolo eventual; entenda

]]> Empresário morre durante procedimento estético lifting realizado em clínica de Fortaleza Arquivo pessoal a O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça que os três investigados pela morte do empresário João Victor Batista Pinheiro respondam por homicídio com dolo eventual. Ele morreu aos 45 anos, em uma clínica de estética onde faria procedimentos em Fortaleza, em agosto deste ano. O entendimento da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi divergente à conclusão da Polícia Civil, que indiciou os três por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. O MPCE avaliou que “elementos investigativos justificam a apreciação da hipótese de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual”. ✅ Clique e siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp Se o pedido do Ministério Público for acatado, o processo é transferido para uma Vara do Júri (que julga crimes dolosos contra a vida), para apreciação de outro promotor de justiça e juiz. Segundo o MPCE, "o artigo 18, inciso I, do Código Penal estabelece que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A segunda hipótese corresponde ao dolo eventual, modalidade em que o agente, embora não tenha como finalidade direta a produção do resultado, representa concretamente sua possibilidade e prossegue com a conduta mediante aceitação do risco de sua ocorrência". Os três indiciados pela Polícia Civil são: Michele França Soares Silvestre, empresária, cirurgião orofacial e dona da clínica; Walédya Araújo Lopes Melo, anestesista; Heraldo Simões Ferreira Filho, cirurgião-dentista. O g1 entrou em contato com a defesa de Michele França e Walédya Araújo, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. A defesa de Heraldo Simões não foi localizada. LEIA TAMBÉM: Grupo suspeito de furto milionário de joias em condomínio na área nobre de Fortaleza é preso na Bahia Irmãs retiradas à força de casa e assassinadas: falsos policiais ameaçaram matar familiares das jovens caso a polícia fosse acionada A 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza entendeu que “o que poderá assumir relevância penal mais grave é a demonstração de que os profissionais tinham conhecimento de circunstâncias…