MP investiga suspeita de superfaturamento em seis obras contratadas sem licitação pela Prefeitura de SP

]]> MP vê indícios de superfaturamento em outra obra no córrego Pirajussara O promotor Luiz Ambra, do Ministério Público de São Paulo, instaurou nesta quinta-feira (12) seis inquéritos civis públicos para investigar obras executadas pela construtora Ercam Construtora Ltda para a Prefeitura de São Paulo. São seis contratos feitos com indícios de superfaturamento apontados pelo setor de perícia do MP, o CAEX. Como mostrou o g1 e a TV Globo, a investigação identificou superfaturamento de R$ 133 milhões nas seis obras sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), entre 2022 e 2023. Segundo relatórios obtidos, o sobrepreço corresponde a 76% do valor total dos contratos, referentes em sua maioria à contenção de encostas e margens de córregos em bairros periféricos. Os serviços foram executados pela Ercan, contratada sem licitação em todos os casos. Pareceres técnicos indicam que os orçamentos apresentados pela empresa e aprovados pela prefeitura continham materiais em quantidades infladas em até 10 mil vezes, itens cobrados em duplicidade e serviços incompatíveis com os projetos (entenda mais abaixo). As contratações emergenciais foram todas autorizadas pelo secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, após fiscais e o diretor do Departamento Técnico da pasta, Reinaldo Amad Meira, indicarem "risco iminente" de acidentes nos locais. Relatórios de vistoria da Defesa Civil não foram disponibilizados ao órgão de controle externo e em ao menos dois casos os problemas já eram conhecidos pela prefeitura anos antes da realização das obras — situação classificada como "emergência fabricada". Obra de contenção na margem do Córrego Pirajussara foi contratada sem licitação por R$ 64 milhões pela Prefeitura de São Paulo CAEx/MP-SP Os dois maiores contratos referem-se a obras na região do Campo Limpo para contenção de trechos de aproximadamente 200 metros da margem paulistana do Córrego Pirajussara, no limite com os municípios de Embu das Artes e Taboão da Serra. Juntas, as obras custaram R$ 115,4 milhões aos cofres da prefeitura — para os técnicos do MP-SP, cerca de 88% desse valor foi gasto sem justificativa, um indicativo de dano ao patrimônio público (leia…