MP-BA investiga prefeita que nomeou filha para cargo de chefe de gabinete

]]> Pollyanna Gomes havia sido nomeada como Chefe de Gabinete pela mãe, Vilma Gomes Reprodução/Redes Sociais O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu nesta sexta-feira (23) uma investigação para apurar se houve nepotismo no caso da prefeita que nomeou a própria filha para o cargo de chefe de gabinete. O caso aconteceu em Cansanção, cidade no norte do estado. Também nesta sexta, uma semana depois de publicar a nomeação, a prefeita Vilma Gomes (MDB) voltou atrás e anunciou o cancelamento da decisão. Segundo o MP-BA, a apuração contra a gestora municipal foi iniciada após denúncia feita no site de atendimento ao cidadão do órgão. Foram solicitados documentos e informações ao município, para ajudar no caso. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia A investigação analisará, entre outros aspectos, os vínculos de parentesco apontados, a natureza jurídica dos cargos ocupados, as atribuições exercidas e a eventual incidência da vedação ao nepotismo prevista no ordenamento jurídico e na jurisprudência dos tribunais superiores. Agora no g1 Entenda nomeação A nomeação de Pollyanna Oliveira Gomes para o cargo de chefe de gabinete havia sido anunciada por meio de uma portaria assinada pela prefeita, no dia 16 de outubro. O documento não apresentava informações sobre a formação profissional dela, a remuneração prevista para o cargo ou os critérios utilizados para a escolha. Em nota divulgada na ocasião, no entanto, a prefeitura da cidade informou que Pollyanna é formada em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, e que a nomeação levou em consideração sua formação acadêmica, experiência profissional e capacidade de gestão. Quanto ao aspecto jurídico, a prefeitura afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece particularidades nas nomeações para cargos de natureza eminentemente política, distinguindo-os das funções meramente administrativas. No Brasil, existem regras que restringem a nomeação de parentes para cargos públicos. No entanto, nem toda nomeação de um familiar é considerada automaticamente irregular. Vilma Gomes, prefeita de Cansanção Redes sociais O que diz a legislação sobre nepotismo O nepotismo ocorre quando…