MP apura possível omissão da Artesp na fiscalização dos trens após falhas da ViaMobilidade
Destaques16/11/2026 às 20:40
]]> Passageiros da Linha 8-Diamante da Motiva (ex-Viamobilidade) deixam trem pela janela, após falha na linha nesta quinta-feira (12). Reprodução/TV Globo O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura uma possível omissão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela ViaMobilidade, após uma série de falhas na prestação dos serviços. Em despacho de sexta-feira (13), o órgão apontou “indícios veementes de má execução do contrato” pela concessionária e determinou novas diligências para esclarecer as irregularidades. A Artesp informou, por meio de nota, "que recebeu a notificação para prestar esclarecimentos e está promovendo as medidas necessárias dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público, que se encerra no dia 26 de novembro". O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques afirma que os problemas registrados nas duas linhas são recorrentes e que há indícios de prejuízos aos passageiros, apesar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em agosto de 2023 entre o Ministério Público, o governo estadual e a concessionária. “Há indícios veementes de má execução do contrato e de consequente prejuízo aos usuários, apesar das medidas previstas no termo de ajustamento de conduta em 14/8/2023 firmado entre o Ministério Público, Estado de São Paulo e concessionária”, afirma o promotor. A decisão foi tomada no âmbito de um inquérito civil instaurado em abril deste ano para investigar falhas na prestação dos serviços e possíveis problemas na fiscalização da concessionária. O MP determinou que a Artesp apresente esclarecimentos em até dez dias e que a ViaMobilidade se manifeste em até 15 dias. Representantes das duas instituições também foram convidados para uma reunião presencial na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, marcada para 25 de novembro, às 16h. Falha obrigou passageiros a caminhar pelos trilhos Um dos episódios destacados pelo Ministério Público ocorreu na quinta-feira (12), quando uma falha na Linha 8-Diamante obrigou passageiros a desembarcar de uma composição e caminhar pelos trilhos. O caso foi citado expressamente pelo promotor como exemplo dos…
Este resumo é uma curadoria do Jovem Rio News. A matéria completa pertence à fonte original indicada acima, que deve ser acessada para leitura na íntegra e referência jornalística.