Ministério Público abre investigação para descobrir onde foram parar produtos doados a prefeitura no TO

]]> MP investiga desaparecimento de produtos doados pela Receita Federal em Porto Nacional O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil para descobrir onde estão e como estão sendo utilizados bens avaliados em R$ 862.459,30 que foram doados pela Receita Federal à Prefeitura de Porto Nacional. De acordo com o MPTO, os produtos foram repassados ao município por meio de três atos de destinação da Receita Federal, realizados em maio de 2024. Entre os materiais estão veículos, pneus, smartphones, aparelhos médicos e outros bens móveis. A investigação foi instaurada após uma diligência apontar que apenas os veículos recebidos pelo município foram registrados no patrimônio público, enquanto a localização e a utilização dos demais itens não foram informadas ao órgão ministerial. 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp Em nota, a Prefeitura de Porto Nacional informou que os materiais recebidos da Receita Federal foram distribuídos entre diferentes secretarias municipais para atender às demandas dos serviços públicos. A gestão acrescentou que reúne informações e documentos das secretarias envolvidas para esclarecer a situação dos bens e verificar eventuais pendências de formalização patrimonial e contábil. Também afirmou que prestará os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle (leia a íntegra da nota abaixo). LEIA TAMBÉM Presos pagavam até R$ 500 para usar celular por meia hora em unidade penal no TO, diz polícia 'Buzine pela minha mãe': pedido de filha chama atenção no trânsito de Palmas no último dia de radioterapia; VÍDEO Agente da PRF cai em via ao perseguir motociclista a pé após ordem de parada no TO; VÍDEO Prefeitura de Porto Nacional Antônio Cruz/Secom Porto Nacional Segundo a portaria publicada pelo MPTO, a promotoria identificou possíveis irregularidades na gestão e na destinação dos bens. Durante a apuração preliminar, constatou que apenas os veículos haviam sido incorporados ao patrimônio municipal. Os demais itens permaneciam sem controle patrimonial e contábil, e a localização e a utilização deles não haviam sido informadas ao Ministério Público. O Ministério Público também apontou inconsistências nos registros…