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Ministério da Educação aprova regras para o uso da IA nas creches, escolas e no ensino superior

Destaques 11/11/2026 às 02:08
Ministério da Educação aprova regras para o uso da IA nas creches, escolas e no ensino superior
]]> MEC define diretrizes para uso de inteligência artificial na educação O Ministério da Educação estabeleceu regras para o uso da inteligência artificial em todas as etapas de ensino do país. As diretrizes valem para as redes públicas e privadas, desde as creches até a faculdade, com prazo de um ano para adaptação. O texto define que a inteligência artificial deve servir como ferramenta de apoio, mas o professor segue sendo o autor das decisões pedagógicas. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A principal restrição é na educação infantil: fica totalmente proibido o uso de IA pelas crianças menores. Do primeiro ao quinto ano do fundamental, a IA é permitida somente em atividades planejadas e mediadas pelo professor. Do sexto ao nono ano, o aluno pode usar ferramentas de IA, inclusive generativa, que cria conteúdos, sempre com mediação do professor. No ensino médio, o aluno pode usar a IA como apoio aos estudos, mas também com a interação humana. Ministério da Educação aprova regras para o uso da IA nas creches, escolas e no ensino superior Jornal Nacional/ Reprodução No ensino superior, pode ser usada como ferramenta de planos de ensino e pesquisa e extensão. As universidades e instituições de ensino superior terão que criar políticas próprias para disciplinar o uso da tecnologia. Deverão estabelecer, por exemplo, critérios de transparência, como informar o uso de IA em trabalhos e atividades acadêmicas. Os cursos de licenciatura deverão instruir os futuros professores sobre o uso pedagógico e aspectos éticos da IA. A norma classificou o uso da IA em quatro níveis de risco: baixo risco: quando a IA serve de apoio comum do dia a dia, como corretor ortográfico, organizador de materiais, plano de aulas e revisão de texto; risco moderado: quando a IA atua diretamente no processo pedagógico, como assistentes acadêmicos virtuais; alto risco: quando afeta diretamente a vida acadêmica dos alunos — é o caso do apoio automatizado na correção das provas; e ainda risco excessivo: em que o uso da IA é vedado por ser incompatível com finalidades educacionais, como na avaliação do perfil psicológico dos alunos, aplicação de punições ou mesmo…
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