Maioria dos ministros do TSE vota por exclusão de posts que associam Flávio à retirada de título de padroeira, mas divergem sobre alcance da medida

]]> A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira pela exclusão de parte das publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Os ministros divergiram, porém, sobre o alcance da medida e sobre quais conteúdos devem permanecer fora do ar. Uma corrente liderada pelo relator, André Mendonça, considerou falsas publicações que atribuem a Flávio ou à sua família participação em uma iniciativa para retirar o título da santa, como ter proposto, apoiado ou articulado uma medida nesse sentido. O voto de Mendonça também alcança afirmações de que o candidato estaria comprometido ou pretenderia promover a retirada do título de padroeira no futuro. Ele foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Já Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente e defenderam uma delimitação mais restrita dos conteúdos sujeitos à remoção. O entendimento desses outros ministros é que apenas posts que associavam ao candidato a autoria ou o apoio ao projeto que retirava o título de padroeira deveriam ser removidos — sem a exclusão de manifestações de que Flávio seria a favor da medida no futuro. O julgamento também envolve uma publicação do humorista Antonio Tabet, que escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Mendonça havia determinado inicialmente a retirada do post por considerar que ele estava inserido no contexto da disseminação da informação falsa sobre Flávio e o título de Padroeira. Cueva e Floriano, porém, entenderam que a mensagem não atribui ao candidato uma ação concreta para retirar o título e votaram pela manutenção da publicação. Às 20h30, depois das divergências, Mendonça apresentou um complemento de voto e recuou nesse ponto. O relator afirmou que o debate entre os ministros evidenciou uma “dúvida interpretativa” sobre o conteúdo da publicação de Tabet e que, diante de dúvida razoável, deve prevalecer a liberdade de expressão. Com isso, passou a defender que o post permaneça no ar. A mudança, ressaltou, vale apenas para essa publicação: “No…