Licitação do transporte público de Curitiba é suspensa após TCE-PR apontar possível duplicação de custos

]]> TCE suspende licitação do transporte de Curitiba O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) suspendeu integralmente o processo de licitação do transporte público de Curitiba, que estava com leilão marcado para o dia 26 de novembro. Entre os apontamentos do TCE, está a possível sobreposição de serviços e duplicidade de custos com a concessão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). Através de um despacho de medida cautelar, o conselheiro Fábio de Souza Camargo decidiu pela suspensão de todos os cinco lotes (BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul) em licitação e pediu esclarecimentos à Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo edital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (19). De acordo com o documento do TCE, o próprio edital da Urbs “reconhece expressamente as interferências com a concessão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, atribuindo o respectivo risco ao Poder Concedente”. Segundo o conselheiro, isso demonstra que o processo de licitação do transporte de Curitiba possui questões que podem repercutir sobre a concessão metropolitana. O processo licitatório da Amep também está suspenso. Sobreposição de serviços da Urbs e Amep Conforme a decisão, a concessão metropolitana prevê a substituição de quatro linhas de ônibus que atualmente estão em gestão compartilhada. No entanto, o edital municipal contempla a manutenção das linhas na configuração original. As linhas municipais seriam: 206 Barreirinha/São José, 304 Pinhais/Campo Comprido, 607 Colombo/CIC e 702 Caiuá/Cachoeira. Já as linhas metropolitanas seriam: E02 Aeroporto/Guadalupe, C02 Pinhais/Tiradentes, B02 Maracanã/Tiradentes e A02 Cachoeira/Guadalupe. Licitação do transporte de Curitiba foi suspensa. Foto: José Fernando Ogura/SMCS (arquivo) Assim, o conselheiro conclui que há indícios de possível sobreposição do serviço ofertados pela Urbs e pela Amep. Duplicidade de custos de manutenção de estações-tubo Outro ponto que justificou a suspensão foi a utilização de terminais e estações-tubos. A licitação da Amep contempla custos relacionados à manutenção de estações-tubo, e a da Urbs também prevê que estes valores, além da conservação e…