Lei Seca vai ser a partir de que horas nas Eleições 2026?
Rio de Janeiro03/10/2026 às 13:36
]]> A Lei Seca nas eleições de 2026 não terá um horário único em todo o país. A restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas é definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com órgãos de segurança pública, e pode começar ainda na noite anterior à votação ou nas primeiras horas deste domingo (4). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina uma proibição nacional para bebidas alcoólicas no dia do pleito. Por isso, cabe à Justiça Eleitoral de cada estado estabelecer as regras locais, que também podem alcançar apenas determinados municípios ou zonas eleitorais. As secretarias de segurança estaduais também podem decidir pela adoção de restrições específicas. Quais estados não vão adotar a Lei Seca no dia das eleições 2026? Os três principais colégios eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro não terão qualquer restrição de bebidas alcoólicas. Em São Paulo, não há Lei Seca desde 2006; no Rio, a medida não é aplicada desde 1996. Em Minas Gerais, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes local (Abrasel-MG) pediu ao governo do estado que não decretasse a Lei Seca nas eleições. Outros estados que não terão Lei Seca: Distrito Federal; Espírito Santo; Paraná; Rio Grande do Sul; Mato Grosso do Sul; Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Norte; Rondônia; Santa Catarina Quais estados/cidades vão adotar a Lei Seca no dia das eleições 2026? Acre O TRE-AC determinou a proibição de venda, fornecimento, distribuição e consumo, inclusive delivery, da meia-noite às 16h de 4 de outubro. Em eventual segundo turno, a restrição ocorrerá no mesmo período em 25 de outubro. Alagoas Em Alagoas, não haverá venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições 2026. A comercialização ficará suspensa das 3h às 18h do dia 4 de outubro. Amapá No Amapá, haverá Lei Seca em todo o estado. A proibição de venda e comercialização de bebidas alcoólicas será das 22h30 do dia 3 de outubro até as 18h do dia 4 de outubro. Amazonas O TRE-AM informou esta semana que haverá Lei Seca. O período de restrição será das 2h às 17h do dia 4 de outubro. Bahia Na Bahia, 18 municípios já informaram que vão adotar a Lei Seca. São eles: Morro do Chapéu,…
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