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Lei Seca nas Eleições 2026: quais estados proíbem a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno?

Destaques 25/10/2026 às 03:00
Lei Seca nas Eleições 2026: quais estados proíbem a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno?
]]> Pelo menos 8 estados terão proibição de venda de bebida alcoólica no segundo turno das Eleições 2026, que acontece neste domingo (25). A restrição, que antes tinha alcance nacional, passou a ser segmentada por estados e decidida pelos tribunais regionais. ➡️ Os estados que terão a proibição são: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. ➡️ Enquanto isso, 15 unidades da federação não terão restrição: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. ➡️ Também há estados em que a decisão é local e deve ser feita por zonas eleitorais, ficando a cargo dos juízes eleitorais destas regiões. São eles: Bahia. Ainda não há informações sobre Santa Catarina, São Paulo, Rondônia. 🔎 A lei foi criada para evitar situações de desordem nos locais de votação ou nas proximidades a partir do consumo de bebida alcoólica. Portaria do TRE-AC proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas Eleições no estado Érico Andrade/g1 Veja abaixo em quais estados haverá ou não proibição da venda de bebidas alcoólicas. Acre: tem Lei Seca A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Acre da 0h às 16h do domingo (25), dia do segundo turno das Eleições 2026. A medida vale para estabelecimentos comerciais, serviços de entrega e locais públicos. Segundo a portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a restrição inclui a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas, mesmo de forma gratuita. O descumprimento da determinação poderá configurar crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral. Leia a matéria completa. Alagoas: não tem Lei Seca A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) informou que não haverá proibição à comercialização de bebidas alcoólicas em hotéis, bares, restaurantes e por vendedores ambulantes durante o segundo turno das Eleições 2026 no estado. Na prática, isso garante a liberação de venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no estado. Leia a matéria completa. Amapá: tem Lei Seca O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) confirmou a…
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