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Lei Seca nas Eleições 2026: em quais estados a venda de bebidas alcoólicas está proibida ou restrita?

Destaques 02/10/2026 às 03:00
Lei Seca nas Eleições 2026: em quais estados a venda de bebidas alcoólicas está proibida ou restrita?
]]> Guia do Eleitor: Posso beber no dia da eleição? Pelo menos 9 estados terão proibição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das Eleições, que acontece neste domingo (4). A restrição, que antes tinha alcance nacional, passou a ser segmentada por estados e decidida pelos tribunais regionais. Veja abaixo em quais estados haverá ou não proibição da venda de bebidas alcoólicas. Acre: tem Lei Seca A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Acre das 0h às 16h do próximo domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A medida vale para estabelecimentos comerciais, serviços de entrega e locais públicos. Segundo a portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a restrição inclui a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas, mesmo de forma gratuita. O descumprimento da determinação poderá configurar crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral. Leia a matéria completa. Portaria do TRE-AC proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas Eleições no estado Érico Andrade/g1 Alagoas: não tem Lei Seca A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) revogou integralmente, nesta quinta-feira (1º), a portaria que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas em hotéis, bares, restaurantes e por vendedores ambulantes durante o primeiro turno das Eleições 2026 no estado. Na prática, isso garante a liberação de venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no estado. Leia a matéria completa. Amapá: tem Lei Seca O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) confirmou a proibição da venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no estado durante as Eleições 2026. O tribunal ainda não indicou a faixa de horário em que as restrições acontecerão. Amazonas: tem Lei Seca O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) proibiram o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público durante o dia da eleição. A restrição vale em todo o estado das 2h às 17h de domingo (4). A proibição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de outros locais abertos ao público. O…
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