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Justiça volta a exigir sacolas biodegradáveis no comércio de Marília após flexibilização em lei municipal

Mundo 05/11/2026 às 23:41
Justiça volta a exigir sacolas biodegradáveis no comércio de Marília após flexibilização em lei municipal
]]> Justiça determina que mercados de Marília voltem a fornecer sacolas biodegradáveis A Justiça determinou que os supermercados e estabelecimentos comerciais de Marília (SP) voltem a fornecer embalagens estritamente biodegradáveis aos consumidores. Com a decisão, os modelos de sacolinhas apenas recicláveis voltam a ser proibidos no município. A mudança ocorre após o Judiciário classificar como "retrocesso ambiental" uma flexibilização que havia sido aprovada pela Câmara e sancionada recentemente pela prefeitura. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp A regra original que exige as sacolas biodegradáveis, que contam com tecnologia para se decompor mais rápido sem contaminar o meio ambiente, é de 2011. Em 2023, uma nova lei flexibilizou a norma e autorizou o comércio a adotar sacolas recicláveis comuns, com custo de produção menor para os empresários. A nova sentença derruba a alteração de 2023 e restabelece a obrigatoriedade da lei de 2011. Por enquanto, a medida não reflete em custos extras repassados diretamente aos consumidores, já que a maioria dos estabelecimentos não faz a cobrança individual pelas sacolas. Justiça determina que os supermercados e estabelecimentos comerciais de Marília voltem a fornecer embalagens biodegradáveis aos consumidores Robson do Carmo/TV TEM Impacto no comércio Para o setor varejista, a adequação vai exigir planejamento de estoque. De acordo com o comerciante Ricardo Azevedo, o maior impacto será sentido na programação e na antecedência de pedidos com fornecedores, e não no repasse financeiro. "O que vai ser mais difícil vai ser a programação de pedido, porque normalmente tem um período que as indústrias fecham e a gente já tem que fazer os pedidos antecipadamente. Esse vai ser o maior impacto. Sobre custo, no mercado já tínhamos esse valor embutido na mercadoria. A diferença no panorama geral de itens não é significativa", explica. Comerciante avalia decisão da Justiça de Marília que determina o fornecimento de embalagens estritamente biodegradáveis aos consumidores Robson do Carmo/TV TEM Para parte dos consumidores, a volta da exigência do material que se decompõe mais rápido é vista como positiva para a…
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