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Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Macapá; novo pleito será em dezembro

Destaques 09/10/2026 às 13:26
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Macapá; novo pleito será em dezembro
]]> Câmara Municipal de Macapá Jorge Júnior/Rede Amazônica O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) suspendeu a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá, que seria realizada nesta sexta-feira (9). Segundo a decisão, a votação foi convocada antes do prazo permitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova eleição foi marcada para 30 de dezembro. De acordo com o entendimento consolidado pelo STF, as eleições para as mesas diretoras das casas legislativas não podem ser antecipadas de forma excessiva. A regra determina que o processo ocorra a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Na prática, como o mandato da próxima mesa diretora começará em 1º de janeiro de 2027, a eleição só poderia ser realizada a partir de outubro de 2026. Para o Tjap, a Câmara descumpriu esse prazo ao antecipar o processo. A decisão foi tomada após a justiça analisar um mandado de segurança apresentado pela atual Mesa Diretora da Câmara de Macapá. O grupo é formado pelo presidente Pedro DaLua (União Brasil), além dos vereadores Margleide Alfaia (PDT), Joselyo É Mais Saúde (PP), Japão (Solidariedade) e Ruzivan (Republicanos). Segundo a Câmara Municipal, o instrumento jurídico já havia sido utilizado anteriormente por vereadores da oposição e, desta vez, foi apresentado por integrantes da base da atual Mesa Diretora. As chapas inscritas para o pleito desta sexta eram: Pedro DaLua (União Brasil), Japão (Solidariedade), Luany Favacho (MDB), Margleide Alfaia (PDT) e Daniel Theodoro (PSOL) Marcelo Dias (PRD) Bruno Igreja (MDB), Elenice (Podemos), Alexandre Azevedo (PP) e Alessandro Monteiro (PDT) Com a mudança no calendário, as novas datas definidas foram: Inscrição das chapas: 29 de dezembro de 2026, das 8h às 14h; Eleição da mesa diretora: 30 de dezembro de 2026, às 10h, durante reunião extraordinária. LEIA TAMBÉM: Em Macapá, vereadora Luana Serrão perde mandato por faltas não justificadas Dia das Crianças deve movimentar R$ 29 milhões no comércio de Macapá, aponta Fecomércio Entenda o cenário das eleições na Câmara O atual prefeito interino de Macapá, Pedro DaLua (União Brasil) , concorre à reeleição à…
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