Flamengo pede ingresso em ação no STF para participar do debate contra fim das bets

]]> O Flamengo confirmou, nesta quarta-feira, que entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da ação que questiona a Medida Provisória que proíbe as bets no país, anunciada pelo presidente Lula na última sexta-feira. O pedido foi formulado para que o clube "possa contribuir tecnicamente com o debate, a partir da perspectiva concreta de uma das instituições esportivas diretamente impactadas pela medida". Desde a assinatura da MP, o presidente rubro-negro, Luiz Eduardo Baptista, tem dado declarações criticando à decisão do Governo Federal. "A manifestação do Flamengo busca levar ao STF elementos relacionados aos efeitos da Medida Provisória sobre o financiamento do esporte brasileiro, os contratos de patrocínio atualmente em vigor, a manutenção de modalidades olímpicas e de formação, bem como sobre a segurança jurídica das relações constituídas sob o regime legal até então vigente", informou o Flamengo. O clube defende que não adotou a iniciativa para defender um interesse próprio, mas sim para contribuir para que a "Suprema Corte possa avaliar, de forma ampla, as consequências concretas da alteração legislativa para todo o ecossistema esportivo". Segundo apurou o blog do Diogo Dantas, do GLOBO, o Flamengo se antecipou a clubes do futebol brasileiro, que já se organizavam para entrar com uma ação conjunta no STF com o mesmo pedido ao Ministro Luiz Fux para participar do processo relatado por ele que questiona a MP. Leia a nota do Flamengo O Clube de Regatas do Flamengo esclarece que requereu ao Supremo Tribunal Federal seu ingresso, na qualidade de amicus curiae, na ADI nº 8.027/DF, que discute a constitucionalidade da Medida Provisória nº 1.394/2026. O pedido foi formulado para que o Clube possa contribuir tecnicamente com o debate, a partir da perspectiva concreta de uma das instituições esportivas diretamente impactadas pela medida. A manifestação do Flamengo busca levar ao STF elementos relacionados aos efeitos da Medida Provisória sobre o financiamento do esporte brasileiro, os contratos de patrocínio atualmente em vigor, a manutenção de modalidades olímpicas e de formação, bem como sobre a segurança jurídica das relações…