Fiscalização encontra mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal no oeste do Pará

]]> Fiscalização encontra mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal no oeste do Pará Agência Pará/Divulgação Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante a Operação Fronteira Segura, identificou mais de 1 milhão de litros de óleo diesel sem documentação fiscal em uma balsa que navegava pelo rio Amazonas, no Oeste do Pará. A carga foi localizada durante uma ação em Óbidos, após informações recebidas pela equipe. As autuações relacionadas ao transporte de combustível somaram R$ 2,4 milhões. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A operação foi realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, em parceria com a Receita Federal, com fiscalização de embarcações no rio Amazonas e nos portos de Óbidos e Juruti. Segundo a Sefa, a balsa saiu de Barcarena, no nordeste do Pará, transportando combustível e lubrificantes para um estabelecimento em Santarém. A documentação apresentada indicava o transporte de 2.813.193 litros de óleo diesel, sendo 807.345 litros de diesel S-10 e 2.005.848 litros de diesel marítimo. Durante a vistoria, os fiscais encontraram dois compartimentos parcialmente carregados com 1.063.185 litros de diesel sem documentação fiscal. O volume foi avaliado em R$ 5,4 milhões. Também foi constatado que a empresa responsável pelo transporte, estabelecida no Amazonas, não recolheu ao Pará o ICMS referente ao serviço de transporte da carga. Diante das irregularidades, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somaram R$ 2.470.157,25 em impostos e multas. Outras apreensões Durante a operação, 36 embarcações foram vistoriadas. Ao todo, foram emitidos nove Termos de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 158.561,98 em impostos e multas. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em R$ 783.318,30. As principais irregularidades identificadas foram a falta de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para o transporte aquaviário e a ausência de recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS. Madeira e calcário também foram fiscalizados No dia 9 de novembro, outra fiscalização no rio Amazonas, nas proximidades de Óbidos, identificou uma embarcação que saiu de Juruti com…