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Fim da escala 6x1: ministro do Trabalho diz que Lula irá regulamentar nova jornada na quinta-feira

Rio de Janeiro 17/11/2026 às 20:58
Fim da escala 6x1: ministro do Trabalho diz que Lula irá regulamentar nova jornada na quinta-feira
]]> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta terça-feira (dia 17), para discutir os últimos ajustes no decreto que vai regulamentar o fim da escala de trabalho 6x1. Também participam do encontro os ministros Guilherme Boulos e Paulo Henrique Pereira, da Secretaria-Geral da Presidência e do Empreendedorismo, respectivamente. Após o encontro, Marinho disse que Lula irá assinar o texto na próxima quinta-feira. Ainda de acordo com o ministro o presidente apresentou sugestões de ajustes ao texto, mas o conteúdo das mudanças só será divulgado na publicação. — O presidente fez algumas sugestões. O presidente assinará esse decreto na quinta-feira — disse Marinho. O decreto virá após o Congresso Nacional promulgar, no mês passado, uma emenda constitucional que garante aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A mudança prevê a redução gradual do limite semanal de 44 para 40 horas. Questionado sobre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao tema, Marinho afirmou que o governo acompanha os desdobramentos judiciais, mas manterá o cronograma de publicação do decreto. Marinho afirmou que o Executivo também poderá publicar uma ou mais portarias para tratar de situações específicas de determinados setores da economia. Segundo ele, o Ministério do Trabalho realizou mais de 70 reuniões com representantes de diferentes segmentos para discutir a implementação da medida. — Tudo será tratado no decreto, eventualmente portaria adicional depois. Uma ou mais, depende da especificidade de cada uma — disse. Embora o fim da escala 6x1 já tenha sido aprovado, ainda há dúvidas sobre como as novas regras serão aplicadas em diferentes atividades econômicas. O decreto preparado pelo Ministério do Trabalho deverá esclarecer os critérios para a organização das jornadas durante o período de transição, especialmente em setores que funcionam aos fins de semana, como comércio e serviços. A proposta do governo é permitir que empresas e trabalhadores negociem a distribuição dos dias de trabalho e descanso…
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