Entenda o que o governo Lula discute sobre ajuste fiscal para acalmar os mercados

]]> O governo federal alinha com o Congresso Nacional os últimos detalhes para apresentação de um projeto de lei complementar com medidas que, somadas, têm um impacto na faixa de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões entre receitas e despesas para garantir o alcance da meta fiscal de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027. Essa primeira etapa tem maior foco no Orçamento do ano que vem, que está mais pressionado, mas o governo também prepara uma segunda rodada de medidas para ajudar a viabilizar a trajetória de metas prevista no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) para o período de 2027 a 2030. Em um dos cenários, o resultado primário de 2030 seria até maior, ficando no teto da meta prevista, em 1,75% do PIB (o centro é de 1,5%). Resposta ao mercado O governo tem tido que lidar com uma persistente desconfiança dos mercados financeiros sobre a condução fiscal do quarto mandato de Lula, em um ambiente particularmente desafiador de desaceleração econômica, inflação em alta e juros também em patamares bastante elevados. O trabalho busca reconquistar credibilidade a partir de medidas que deixem claro aos investidores que o governo vai ter uma trajetória de melhora fiscal consistente, abrindo espaço para o Banco Central (BC) cortar juros. Por outro lado, os analistas de mercado também precisa ver não só medidas, mas acreditar que o governo não vai esmorecer no esforço fiscal caso a economia se mostre em ritmo muito fraco, permitindo que eventual suporte venha da política monetária e não do gasto direto do governo. Outro ponto é que a costura das medidas em preparação tem como premissa cumprir as promessas de campanha do presidente Lula, especialmente de não mexer na regra de reajuste real do salário mínimo, que corrige a maior parte das despesas do governo. A lógica é evitar ao máximo um “estelionato eleitoral”, que, em um país de ânimos acirrados, poderia custar caro para a popularidade presidencial e levar Lula a perder suporte das ruas e das redes. Superávit de 0,5% do PIB No ano que vem, a meta de superávit de 0,5% do PIB significa um valor de R$ 73,2 bilhões, mas que pode cair para R$ 8 bilhões quando são consideradas despesas…