Empreendimento que tem Marcio Garcia como garoto-propaganda é alvo de nova polêmica e denúncia no MP

]]> O Ocean Club, empreendimento de luxo com praia e piscinas de ondas artificiais previsto para Alphaville, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, está no centro de uma nova polêmica. Moradores da região querem que o Ministério Público investigue o fracionamento de uma área de aproximadamente 91 hectares onde o clube pretende funcionar. O projeto tem como garoto-propaganda o ator e apresentador Márcio Garcia, que aparece em vídeos nas redes sociais divulgando o empreedimento. A contestação envolve a divisão do chamado Sítio do Barreiro em cinco terrenos, registrada em fevereiro deste ano no Cartório de Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba. Segundo documentos reunidos pelos moradores, as áreas foram classificadas como imóveis rurais, embora a prefeitura já tratasse o terreno original como urbano, inclusive com cobrança de IPTU. A propriedade tem 914.743 metros quadrados e foi adquirida em setembro de 2025 por R$ 75 milhões, conforme registro imobiliário. A divisão foi formalizada em 26 de fevereiro de 2026, dando origem a cinco novas matrículas, com terrenos que variam de 4,2 a 42,1 hectares. O questionamento dos moradores é que o desmembramento teria sido feito pelo regime de propriedade rural, com documentação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem que constasse no registro a aprovação da prefeitura. Pela legislação, o parcelamento de áreas urbanas para fins de empreendimentos imobiliários precisa seguir regras específicas, incluindo a aprovação municipal. Outro ponto levantado é que a própria Prefeitura de Santana de Parnaíba emitiu o carnê de IPTU de 2026 para a área integral, cadastrada como imóvel urbano no Loteamento Cidade Tamboré. O documento aponta valor venal de aproximadamente R$ 4 milhões e imposto de R$ 68,1 mil. Para os moradores, há uma contradição entre o enquadramento urbano adotado pelo município e o procedimento utilizado no cartório para dividir o terreno. Eles querem que o Ministério Público apure qual foi a finalidade declarada para o fracionamento e se houve tentativa de contornar as exigências legais para a implantação do empreendimento. A preocupação ganhou força depois que, em março deste ano, a…