Em acordo, Senado tentará votar redução da maioridade penal ainda nesta semana

]]> Líderes do Senado fecharam um acordo nesta terça-feira (3) para que a redução da maioridade penal tenha sua votação acelerada. A expectativa de parte dos líderes é de votar o texto no plenário já nesta quarta-feira (4). O acordo foi fechado em meio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A aprovação sem o tema era um pedido do governo, que defendia uma discussão mais aprofundada sobre o tema. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender o envio do tema com rapidez para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), discordou. Para ele, o tema precisa ser votado rapidamente, de preferência ainda nesta semana. Agora no g1 Segundo ele, o acordo entre os líderes do PT, Camilo Santana (CE) e do PL, Carlos Portinho (RJ) no Senado, pode permitir acelerar a votação. "A minha sugestão - que falei ainda há pouco com o senador Camilo e com o senador Carlos Portinho - é de que amanhã, aqui no Plenário, nós apresentássemos um requerimento de urgência e de quebra de interstício para que nós pudéssemos votar, aqui no plenário do Senado, a PEC de autoria do senador Camilo Santana, que estabelece maioridade penal a partir de 16 anos para crimes hediondos, que me parece que constrói o entendimento", disse Braga. Portinho defendeu que, depois de o calendário especial ser aprovado, os senadores votem em dois turnos a redução da maioridade penal. Ainda assim, ele reconhece que ainda não há acordo sobre qual texto deve ser votado. ➡️A proposta do PL é para a maioridade penal diminuir para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade, e para 14 anos nos hediondos. ➡️A proposta do PT reduz a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, mantendo para os demais. "Ambas as propostas convergem na redução da maioridade penal. E isso é um grande avanço", disse Portinho. "Então a gente vai defender sim que chegue aos 14 anos, mas temos a satisfação de saber que o governo resolveu admitir a redução da maioridade penal, de alguma forma". Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que é preciso aguardar o que virá realmente como proposta para que se saiba…