Dia do Servidor Público é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja quem folga

]]> Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo? Veja quem folga Jornal Nacional/ Reprodução Na próxima quarta-feira (28), é celebrado o Dia do Servidor Público. A data não é feriado nacional, mas é considerada ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Isso significa que estados e municípios podem decidir se haverá expediente nas repartições públicas. Em geral, os governos locais também adotam o ponto facultativo, suspendendo o atendimento ao público, mas mantendo serviços essenciais, como saúde e segurança. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 Segundo o artigo 4º da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, os dirigentes dos órgãos e entidades devem garantir a continuidade desses serviços. O ponto facultativo também pode ser transferido para outra data, como uma sexta-feira ou uma segunda-feira. Em 2026, por exemplo, alguns governos passaram a folga do dia 28 para sexta-feira (30). Diferentemente de um feriado, porém, o ponto facultativo não se aplica automaticamente às empresas privadas. Nesses casos, os funcionários trabalham normalmente, salvo se houver previsão de folga em acordo ou convenção coletiva ou se a própria empresa decidir liberá-los. Segundo Fábio J. Duque Estrada, advogado trabalhista do AC Burlamaqui Advogados, para saber quem tem direito à folga, é preciso considerar o tipo de vínculo de trabalho. “A resposta depende, antes de tudo, de quem é o trabalhador e de qual regime jurídico rege a sua relação de trabalho”, explica o advogado. O g1 conversou com o especialista para explicar como funciona o Dia do Servidor Público. Veja as respostas para as principais dúvidas: Quem tem direito à folga no dia 28? O que fazer se o servidor precisar trabalhar? Trabalhar no dia 28 dá direito a pagamento em dobro? Quais são os próximos feriados de 2026? Agora no g1 Quem terá direito a folga no dia 28? A folga no Dia do Servidor Público depende do vínculo profissional e das regras aplicáveis a cada órgão ou empresa. Servidores públicos federais: o dia 28 é ponto facultativo nos órgãos do governo federal. Mesmo assim, serviços essenciais, como saúde e segurança, podem…