DF não executa verba federal da Lei Aldir Blanc e pode ser único barrado na próxima rodada

]]> Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal Reprodução/ Agência Brasília O Distrito Federal foi a única unidade da Federação a não comprovar um índice mínimo de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – verba federal enviada pelo Ministério da Cultura para financiar projetos culturais nos estados. Com isso, o DF deve ser barrado no novo ciclo de repasses. O governo do DF tem prazo de 20 dias para recorrer da avaliação do ministério. Em nota (leia íntegra abaixo), a Secretaria de Cultura afirmou que tem quatro processos seletivos em andamento para escolher projetos a serem financiados. E que o maior desses editais, que concentra R$ 23 milhões, está em fase final de recursos e deve ser pago até o início de dezembro. A pasta diz também que já repassou informações ao Ministério da Cultura e cumprirá os percentuais mínimos até o mês que vem -- e, por isso, espera ver a conclusão do ministério revertida. Segundo o Ministério da Cultura, os governos locais precisam comprovar o uso de pelo menos 60% dos recursos enviados a cada ciclo. Os 26 estados brasileiros superaram esse percentual no período mais recente. Já o Distrito Federal comprovou ter executado apenas 5,78% dos R$ 15,79 milhões considerados no cálculo. 💵 O Ministério da Cultura considera "executados" os valores que, de fato, deixaram o caixa dos governos para apoiar os projetos culturais. Etapas anteriores, como o empenho das despesas ou a aplicação financeira dos recursos, não contam. Em material divulgado nesta terça (10), o secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro, afirma que a pasta "mantém o compromisso de orientar estados, Distrito Federal e municípios sobre as etapas da Política, com transparência na execução e atenção às necessidades de cada território". LEIA TAMBÉM: Reeleita, Celina Leão terá desafio de reativar fomento à cultura, fortalecer FAC e bibliotecas no DF Verbas da Cultura estão bloqueadas pelo GDF O que acontece agora? Se não recorrer ou não conseguir reverter a avaliação do Ministério da Cultura, o Distrito Federal não receberá a próxima parcela de recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O repasse pode ser retomado…