Corecon-SP apura denúncia sobre atuação de servidores em núcleo de preços da Prefeitura de Sorocaba

]]> Prefeitura de Sorocaba (SP) usou R$ 1 milhão destinado a crianças e adolescentes em gastos não previstos por fundo municipal Marcel Scinocca/g1 O Conselho Regional de Economia da 2ª Região (Corecon-SP) abriu um procedimento sob sigilo para apurar a atuação de servidores públicos lotados no Núcleo de Avaliação de Compatibilidade de Preços (NACP) da Prefeitura de Sorocaba (SP). A informação foi confirmada pelo órgão nesta sexta-feira (16). A denúncia apresentada ao conselho pede a análise técnica dos relatórios emitidos pelo núcleo para verificar se as atividades desempenhadas nas licitações exigem registro profissional de economista. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Segundo a denúncia, os relatórios elaborados pelo NACP contêm exames de metodologias de formação de preços, cálculos, interpretações estatísticas, comparações de referências de mercado e manifestações sobre estimativas de contratações públicas. A apuração do Corecon é baseada em documentos identificáveis, mas, até esta sexta-feira (16), não havia nenhuma acusação formal ou conclusão sobre irregularidades. A denúncia A denúncia menciona relatórios produzidos pelo NACP em processos administrativos relacionados a compras e contratações públicas realizadas pela administração municipal. Entre os exemplos apresentados está um procedimento para aquisição de equipamentos odontológicos da Secretaria da Saúde. Conforme o documento, o núcleo analisou critérios utilizados na formação dos preços estimados, incluindo a adoção de médias aritméticas e a avaliação de referências consideradas discrepantes. Outro caso citado envolve a compra de um veículo para a Saúde, em que o núcleo promoveu a redução do valor estimado de R$ 271,1 mil para R$ 250 mil, além de pareceres em licitações de equipamentos odontológicos, exames de HPV e obras habitacionais. Também são mencionados relatórios relacionados à construção de 20 unidades habitacionais e área de lazer vinculadas à Secretaria de Parcerias. Segundo a denúncia, cabe ao Corecon-SP avaliar se as manifestações identificadas representam apenas procedimentos administrativos de conferência e conformidade ou se envolveram avaliações técnicas…