Câmara de Olinda aprova projeto que amplia área de comércio no Sítio Histórico e gera polêmica; entenda

]]> Câmara de Olinda aprova projeto que amplia área comercial no Sítio Histórico A Câmara Municipal de Olinda aprovou, na terça-feira (3), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 44/2026, que amplia as áreas onde são permitidas atividades comerciais no Sítio Histórico da cidade, Patrimônio da Humanidade desde 1982 e tombado há 58 anos (veja vídeo acima). A aprovação do texto gerou polêmica entre comerciantes e moradores (saiba mais abaixo). A proposta recebeu 11 votos a favor e dois contra. Quatro vereadores faltaram (veja como cada parlamentar votou ao fim desta reportagem). Agora, o projeto segue para a prefeitura, que poderá sancionar ou vetar a lei. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE De autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Saulo Holanda (MDB), o projeto altera a Lei Municipal nº 4.849/1992, em vigor desde 1992. A nova lei, caso seja sancionada, pode abrir espaço para bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos comerciais em áreas onde atualmente predominam imóveis residenciais que integram o patrimônio histórico. O texto contempla os seguintes locais: Praça do Carmo; ruas do Bonfim e João Alfredo; Praça Dantas Barreto; Rua do Sol; entorno do Forte de São Francisco. O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Sítio Histórico de Olinda é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1968. Procurado, o órgão informou que não possui competência legal para avaliar o mérito de projetos de lei municipais (saiba mais abaixo). O presidente da Câmara, Saulo Holanda (MDB), afirmou que a proposta busca atender a uma demanda de comerciantes que enfrentam dificuldades para conseguir autorização para funcionar. De acordo com ele, a mudança pode incentivar o turismo, movimentar a economia e regularizar atividades comerciais que funcionam sem alvará. "A gente vem há cerca de alguns meses discutindo sobre esse projeto, sobre a questão do Sítio Histórico, onde tem uma grande demanda de muitos comerciantes, muita gente sem alvará. Então, a Câmara Legislativa quer regularizar que cada comerciante, que cada pessoa do Sítio Histórico, deve ter um alvará de funcionamento. O que não pode é…