Bolsa Família: saiba como funciona o desligamento voluntário do programa para requerer o BPC/Loas

]]> A pessoa cujo recebimento do Bolsa Família é o único fator que impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — no valor de R$ 1.621 — pode solicitar o desligamento voluntário do primeiro programa para resolver a questão. O pedido pode ser feito no próprio requerimento do segundo benefício, por meio do aplicativo Meu INSS, de uma unidade de atendimento presencial do INSS ou da central telefônica 135. Desenrola 3.0: regras do programa são questionadas no STF por entidade de defesa dos consumidores Vai trabalhar nas eleições? Veja quais são seus direitos O governo federal publicou as instruções para os interessados nesta semana. Segundo elas, no requerimento do BPC/Loas, a pessoa ou seu representante legal deverá informar que é o responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família e autorizar, mediante declaração, o desligamento voluntário do programa. O desligamento não ocorre automaticamente no momento do pedido, no entanto. O INSS realiza a análise da renda familiar, para checar a situação. Caso seja identificado que o requerente não atende ao critério de renda do Benefício de Prestação Continuada exclusivamente em razão do valor recebido pelo Bolsa Família, é feito um novo cálculo da renda familiar, sem considerar os valores recebidos pelo programa. Se, após o novo cálculo, a renda familiar for de até um quarto do salário mínimo por pessoa (R$ 405,25), o requerimento segue para a análise dos demais critérios necessários à concessão do BPC/Loas. Se o BPC/Loas for concedido, será realizado o desligamento da família do Bolsa Família, conforme as regras aplicáveis. Caso não seja concedido, o pagamento do Bolsa Família poderá continuar, desde que a família permaneça atendendo aos critérios de permanência no programa. Vale reforçar que para solicitar o desligamento voluntário nessa situação, o requerente ou seu representante legal deve ser a mesma pessoa registrada como responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família.