Biometria facial será obrigatória para quem tem celular no Brasil

]]> A Anatel aprovou uma nova regra que tornará obrigatória a identificação por biometria facial para contratar e manter linhas de celular no Brasil. A exigência valerá para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). Segundo a Anatel, o objetivo é impedir que criminosos utilizem documentos de outras pessoas para abrir linhas telefônicas ou transferir números sem autorização. Esse tipo de fraude pode permitir que golpistas recebam mensagens e códigos de segurança destinados às vítimas, facilitando o acesso a contas e aplicativos. A internet transformou todo dia em dia de promoção: veja os cuidados necessários A gente ainda vive os momentos ou só registra para postar? Como vai funcionar De acordo com a Norma Técnica da Anatel, os consumidores deverão fazer o reconhecimento facial, semelhante ao utilizado por bancos digitais. O procedimento poderá incluir uma selfie e uma prova de vida, para confirmar que a pessoa é realmente quem diz ser. A identificação será realizada pelos canais oficiais das operadoras, incluindo lojas, sites e aplicativos. Também haverá alternativas para quem não conseguir concluir o reconhecimento facial. Quando será obrigatório A implantação acontecerá por etapas. As novas linhas pré-pagas deverão adotar a validação até 30 de setembro de 2027. Já para a ativação de linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro do mesmo ano. Quem já possui celular terá até 31 de dezembro de 2028 para regularizar o cadastro. A partir de janeiro de 2029, linhas que continuarem sem validação poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas. Atenção à proteção dos dados O Ministério das Comunicações lembra que a biometria é considerada um dado pessoal sensível, protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o consumidor, a recomendação é simples: realizar o procedimento somente pelos canais oficiais da operadora e desconfiar de mensagens ou links suspeitos solicitando fotos e documentos. Afinal, uma medida criada para evitar golpes não pode se transformar em uma nova oportunidade para os criminosos.