ASSISTA: Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC da Segurança Pública

]]> ASSISTA: Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC da Segurança Pública Senado decide votar PEC sem discutir redução da maioridade penal. Governistas aprovaram dois requerimentos que encaminha as emendas apresentadas tramitem de forma separada. O Senado discute a PEC da Segurança Pública. O texto prevê o "SUS da Segurança" e o fim da "saidinha" de presos. Veja detalhes da proposta. A PEC seria analisada antes do 2º turno da eleição, mas um impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação. . O Senado aprovou que as emendas sobre a redução da maioridade penal tramitem de forma separada da PEC da Segurança Pública.. A oposição defende a redução para até 14 anos, dependendo da gravidade do crime, enquanto uma proposta governista prevê 16 anos para crimes hediondos.. Para a PEC ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos.