Ações de desocupação de mais de 90 famílias que moram às margens de ferrovia é suspensa em MG

]]> Dezenas de famílias vivem há anos nas proximidades dos trilhos em Arcos MPMG/Divulgação Ações de desocupação de mais de 90 famílias que moram há mais de 15 anos às margens da ferrovia em Arcos, no Centro-Oeste de Minas Gerais foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi concedida em caráter liminar a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os processos de reintegração de posse foram movidos pela Ferrovia Centro-Atlântica, concessionária responsável pela linha férrea. O g1 entrou em contato com a empresa que informou que tomou conhecimento da decisão e irá se manifestar nos autos do processo. Confira abaixo a nota na íntegra. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp Segundo o MPMG, a empresa vinha buscando retirar moradores da faixa de domínio e da faixa não edificável da ferrovia sem apresentar alternativas habitacionais, plano de reassentamento ou indenização prévia às famílias. De acordo com a ação, a situação envolve dezenas de famílias que vivem há anos nas proximidades dos trilhos. Em 2023, a concessionária informou haver mais de dez ações judiciais para retirar 45 ocupações consideradas irregulares. No entanto, a Secretaria de Obras de Arcos apontou a existência de 94 casas que ultrapassam os limites da faixa de domínio, sendo que a maioria está a menos de seis metros da linha férrea. Agora no g1 Durante a investigação, foram realizadas reuniões entre a concessionária, a Prefeitura e a Defensoria Pública para discutir alternativas. Conforme o MPMG, a empresa recusou propostas para a elaboração conjunta de um plano habitacional e afirmou que as questões relacionadas ao direito à moradia seriam de responsabilidade do poder público. Ao conceder a liminar, o juiz considerou que as ocupações estão consolidadas há décadas e que o conflito precisa ser analisado de forma coletiva. A Justiça também apontou risco de dano social caso as famílias sejam retiradas das moradias. Entre as possíveis consequências estão o desalojamento, a perda das casas, a ruptura de vínculos comunitários e o agravamento da vulnerabilidade econômica e social. LEIA TAMBÉM: Funcionária de hospital é…