Ação de torcedor leva Justiça a suspender pedido do Vasco para jogar no Maracanã

]]> Vasco vai à Justiça pelo Maracanã! A Justiça suspendeu a ação do Vasco que busca garantir o uso do Maracanã para o jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors, marcado para o dia 20 de outubro. A juíza Adriana Laia Franco, da 2ª Vara Cível da Capital, entendeu que o tema já é objeto de outro processo em andamento e que decisões paralelas poderiam gerar insegurança jurídica. + O que prevê contrato entre Vasco e empresa de Lamacchia? Entenda investimentos e obrigações No despacho, a magistrada afirma que o tema já está sendo discutido em uma Ação Popular ajuizada por um torcedor vascaíno em 29 de setembro. Nessa ação, que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública, também é questionada a obrigação de a concessionária disponibilizar o Maracanã para o confronto contra o Boca Juniors. O pedido liminar foi negado em primeira instância, mas o autor recorreu ao Tribunal de Justiça por meio de um Agravo de Instrumento, que ainda aguarda julgamento. Pedrinho, presidente do Vasco Vinicius Silva/AGIF "O que se trata aqui é de tutelar a segurança jurídica como pilar da atividade jurisdicional, não podendo este juízo proferir decisão a respeito de pedido idêntico àquele já sub judice junto à 5ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça." Na avaliação da juíza, embora os processos tenham partes e fundamentos jurídicos distintos, ambos tratam da mesma questão prática: a possibilidade de o Vasco utilizar o Maracanã na semifinal da Sul-Americana. Por isso, ela apontou risco de decisões contraditórias caso as duas ações avancem simultaneamente e concluiu que a solução do recurso que tramita na segunda instância poderá influenciar diretamente o desfecho da ação proposta pela SAF. "O resultado de uma ação necessariamente interfere no resultado da outra (...), impedindo a convivência harmônica entre as demandas." Como os casos estão em varas com competências diferentes, a magistrada considerou inviável reunir os processos. Dessa forma, determinou a suspensão da ação do Vasco até que a questão discutida na Ação Popular seja definida. Antes disso, porém, a juíza abriu prazo de 48 horas para que a Fla-Flu Serviços S.A. apresente manifestação sobre o…